Em 21 de março de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão nas ADIs 2.110/DF e 2.111/DF, sob relatoria do Ministro Nunes Marques, alterando o entendimento sobre a chamada revisão da vida toda....
🔴 Aviso Prévio Indenizado e sua Exclusão do Cômputo Previdenciário: Análise do Tema 1238 do STJ Em julgamento proferido em 06/02/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do...
Outra tema relevante que irá ser julgado ainda diz respeito à previdência rural, especialmente no tocante ao segurado especial, como agricultores e pescadores que trabalham em regime de economia familiar. O STJ analisará se...
por leandroribeiroadvogado@gmail.com · Published maio 19, 2025 · Last modified maio 20, 2025
Contribuições Patronais e a Natureza das Parcelas Descontadas: Entendimento Consolidado pelo STJ Análise sobre o tema 1174 e no contexto do Informativo nº 821 do STJ, este concluiu a discussão sobre a composição da...
por leandroribeiroadvogado@gmail.com · Published maio 19, 2025 · Last modified maio 20, 2025
Informativo 830 do STJ: Devolução de Valores Após Revogação de Tutela O Informativo 830 do STJ, que trata da devolução de valores previdenciários pagos com base em tutela antecipada revogada posteriormente. O caso específico...
por leandroribeiroadvogado@gmail.com · Published maio 19, 2025 · Last modified maio 20, 2025
Informativo 825 do STJ: Prova de Tempo de Serviço e Sentença Trabalhista Aposentadoria por tempo de contribuição e à forma de comprovação do tempo de serviço. A discussão aparece nos REsp 1.938.265 e 2.056.866,...
por leandroribeiroadvogado@gmail.com · Published maio 7, 2025 · Last modified maio 20, 2025
Para fazer sua oração lembre-se sempre desse 4 passos: 1º agradecer, 2º focar a intenção em todos que rezam naquele momento, 3º pedir pelas coisas do mundo, 4º pedir para suas coisas. —– 1....
por leandroribeiroadvogado@gmail.com · Published maio 4, 2025 · Last modified maio 6, 2025
Introdução Olá, colega advogado! Quero compartilhar com você uma história inspiradora sobre como a inteligência artificial transformou minha prática e elevou minha produtividade a níveis que eu nem imaginava serem possíveis.Sou advogado há mais...
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